O Juízo Final

Pormenor d'O Juízo Final, Fresco da Capela Sistina
Michelangelo

A partir de agora, participo no Blogue da Liberdade Democrática (aqui).

A despedida...

Caros e ilustres visitantes, que sempre com paciência têm persistido na visita deste ermo lugar, a partir de hoje cessa a minha participação n'O Juízo do Ega.

Agradeço a todos os leitores e comentadores por estes dois anos de posts e comentários.


Cumprimentos sentidos a todos!

O vosso,

Edgar Vieira Novo.

Mas que belo dia o de hoje!

[...] as associações tornam o homem mais forte e põem em relevo nele os melhores dotes do indivíduo singular e conferem, simultaneamente, aquela espécie de alegria que, permanecendo uma pessoa só, raras vezes sente constatar como é elevado o número de pessoas honestas, corajosas e capazes e pelas quais vale a pena quererem-se coisas boas; ao passo que, vivendo-se isolado, se chega facilmente à conclusão contrária, descobrindo-se quase sempre a outra face das pessoas, essa face perante a qual é sempre necessário ter a mão pousada no punho da espada.

In O Barão Trepador, de Italo Clavino.

Ruivas, Louras & Morenas

Não poderia deixar passar em claro a criação deste novo magnífico blogue (aqui) - o título é muito sugestivo...

A partir de agora a blogosfera portuguesa conta com um blogue de qualidade sobre a Cerveja e o seu rico e complexo mundo.

Mais um destino obrigatório para este dedicado, mas ainda muito inexperiente, apreciador desse néctar olímpico!

António Costa, o Mito e da sua saída do Governo

A prosa de José Gome André sob o título "O Mito da eficiência" é bastante certeira.

E depois há o problema de, com a saída de António Costa do Governo, Sócrates ver a sua área e poder de influência aumentados no seio do executivo. Agora é ver o que Sócrates fará sozinho, sem o contra-balanço e o conselho de António Costa. Pelo que tenho visto, nada de bom se avizinha. É mais um passo no caminho de uma autocracia disfarçada...

E já que estamos numa de classicismos...

Começa já hoje na RTP 2 a segunda season de Rome, essa épica série da HBO em co-produção com a BBC. É já daqui a 15 minutos...

A Ilíada em imagens - O início de uma Guerra

E tudo começou por amor, traição e luxúria. Páris, filho de Príamo, o Rei de Tróia, durante uma embaixada a Esparta, rapta a mais bela das mortais, Helena, mulher de Menelau, Rei de Esparta. E depois foi a Guerra. A Guerra, real ou fictícia, entre gregos e troianos; a guerra que Agamémnon, Rei de Micenas, e irmão de Menelau, desejava. Aquele acto de loucura foi apenas o pretexto para um conflito que há muito estava determinado...

Paris and Helen, de Jacques-Louis David
1788
Óleo sobre tela
57 1/2 x 71 1/4 in
Musée du Louvre, Paris
(para ver melhor clicar aqui)

E aproveitanto esta obra daquele pintor francês, e à guisa do Quintus, proponho um quiz:

Que estátuas são aquelas que servem de fundo à obra?

Kelsen e Hart ao jantar...

As duas maiores figuras do positivismo jurídico do Século XX foram Kelsen e Hart, aquele em especial com a Teoria Pura do Direito, este com O Conceito de Direito. Kelsen fugiu da Alemanha Nazi, Hart combateu a Alemanha Nazi. Tinham ambos pais judeus (superioridade judaica caro Júlio Silva Cunha?).

Abstraindo-me agora do conteúdo e pensamento destes dois teóricos do direito nas suas maiores obras, diria que a Teoria Pura de Kelsen é um monumento épico à beleza, à ordem e à harmonia. Diria mais: a Teoria Pura do Direito é a Quinta Sinfonia de Beethoven da filosofia do direito.

E se Descartes enunciou os princípios do Racionalismo científico em 1637, só passados três séculos o mundo pôde assistir à aplicação máxima do mesmo à ciência jurídica, quando em 1934 Kelsen publica a Teoria Pura do Direito.

E isto tudo porque num dia destes, em pleno espaço de restauração de um centro comercial, e enquanto trincava qualquer coisa, discutia a dicotomia entre aquelas duas obras. É o que acontece quando no casal são ambos juristas...

Imprescindível

É a tentativa de Miguel Morgado, n'O Cahimbo de Magritte, explicar o que é o "Liberal Conservador" (cfr. sem pressas aqui).

Cito algumas passagens:

Sendo um crítico das “ilusões progressistas”, o “liberal conservador” é correlativamente orientado pela “rejeição, com princípios, de sucumbir, quer à nostalgia reaccionária, quer à impaciência revolucionária.

O “liberal conservador” vê o ultra-conservadorismo revolucionário e o romantismo reaccionário como criaturas da vontade de “pôr um fim à história”, de escapar às “contingências desarrumadas” da história, e da ilusão de que existe uma forma de existência política “sem conflito”.

Para que o bem comum possa ser prosseguido deve ser cultivado um certo sentido de comunidade, e portanto de amizade cívica, sem com isso negar “a diversidade inevitável dos homens”. O “liberal conservador” concorda plenamente com a formulação de Burke, de acordo com a qual a sociedade é um “contrato” que vincula os vivos, os mortos e os que ainda estão por nascer, e com isso aceita que a natureza política e social do homem implica uma “obrigação” individual e colectiva relativamente ao passado, ao presente e também ao futuro.

E, para além disso, o “liberal conservador” atreve-se a colocar a perguntar fundamental: nós somos (e queremos ser) mais ricos, mais poderosos, numa palavra, mais prósperos, em vista de quê? A felicidade humana requer bens materiais de produção laboriosa, mas também requer bens espirituais que florescem apenas em ambientes especiais.

Está tudo explicado!

Afinal o motivo pelo qual estou à uma da manhã ainda acordado, quando amanhã cedo (aliás hoje) tenho de estar no escritório para a labuta profissional diária, é de outra natureza: tudo não passa de uma mutação genética! E eu a pensar noutras coisas bem piores...

E a propósito de liberalimo...

É assaz interessante e curiosa a pequena discussão em torno da nova lei do tabaco em que, de um lado da barricada ou de outro, se utiliza o argumento do liberalismo para defender ou atacar a nova lei.

Foi Francisco José Viegas que até começou a questionar a lei no origem da espécies do ponto de vista da liberdade individual (série fumo), sendo de imediato contra-atacado pela Fernanda Câncio no Glória Fácil, tudo com várias réplicas e tréplicas.

Mas foi hoje que se deu e se dá ainda o debate mais ideológico para enquadrar a teoria liberal numa ou noutra posição. Tudo começou com a segunda parte do artigo no DN de hoje de Pedro Lomba (aqui), do qual selecciono a passagem final: Querem ser liberais? Foi um liberal como Stuart Mill quem formulou o "princípio do dano", o princípio de que a intervenção do Estado sobre as pessoas contra a sua vontade só se justifica para evitar que se cause dano a outros. O fumo passivo causa ou não um dano? De seguida, n'O Cachimbo de Magritte, FCG, de uma forma até pouco elegante, questiona a própria validade daquela afirmação. Mas é na caixa de comentários desse post, no qual Pedro Lomba é o principal pleitedor, que encontramos as melhores glosas sobre teoria liberal aplicada à legislação sobre o fumo. E o leitor, se não for dado à preguiça, que dê lá uma saltinho e aprecie...

Uma coisa é certa, não se poderá garantir a liberdade individual se não houver respeito e cedência na medida do necessário para garantir a liberdade de outrem. E se as ideias e opiniões são meras formações do espírito - de cada espírito concreto - e não têm uma realidade nem uma validade objectivas, não se devem impor a ninguém nem muito menos deverão erigir-se em normas e ou princípios da governação do Estado. E este é o pensamento político e o grande legado de Locke, sendo Bentham, Constant, e Mill, entre outros, os seus maiores legatários...

Alberto João Jardim e das opções políticas seguidas pela RAM

Como nortenho do Minho concordo com muito do que diz Alberto João Jardim (AJJ) em relação a Lisboa. E se concordo na substância, escusado será de dizer que não me identifico com a forma... Mas adiante. É um facto claro e evidente que AJJ é o principal responsável pelo desenvolvimento económico-social da Região Autónoma da Madeira (RAM) das últimas três décadas. E fê-lo sempre com o beneplácito do povo madeirense, que ao longo dos anos sempre ratificou nas urnas a política de AJJ, seja no tocante aos meios utilizados, seja no que toca aos fins conseguidos. No entanto, o modelo utilizado – assente no forte investimento público em infra-estruturas e na grande contratação pública (70% da população depende directa ou indirectamente dos órgãos ou entidades públicas) – deixa-me com algumas reservas, principalmente para o futuro. Não sou partidário deste modelo para o país, e espero, de igual forma, que o PSD nacional não o siga.

É agora um exercício puramente académico, mas seria bem interessante, aproveitando o carisma e a força de AJJ, ter a Madeira, logo após a conquista da autonomia, aproveitado para implementar uma experiência mais liberal e menos intervencionista na ilha. Mas enfim, foi aquele o caminho que os madeirenses escolheram e há que respeitá-lo... Nunca esquecendo, porém, que os madeirenses deverão ser responsáveis pela suas escolhas, não descartando nunca a solidariedade do resto do país (que espero não ser necessária) para com a RAM.

Aqui pelo Norte, limitámo-nos a poder fazer o que Lisboa deixar fazer e como o quiser fazer...

Pensamentos Aleatórios #9

Dizia Nikolai Gógol, no sublime Almas Mortas, que adormecem como uma pedra aqueles felizardos que não sofrem de hemorróidas, nem de pulgas, nem capacidades mentais demasiado desenvolvidas.

Eu atrever-me-ia a acrescentar outra classe: a dos que não têm consciência da brevidade da vida.

É que a vida é tão curta, e há tanto para pensar, para ver, para sentir, para ouvir, para contemplar...

Vive la France

França: confrontos após vitória de Sarkosy (no Portugal Diário).

É a esquerda da Liberté, Egalité e Fraternité! É a esquerda moderna!

De resto, tudo muito previsível. Seja na França, seja na Madeira e seja na Grã-Bretanha: derrota generalizada para os partidos/candidatos da esquerda socialista.

Bom fim de semana!

Bem, meus amigos, bem-vindos ao fim de semana, a este belo e mui nobre primeiro fim de semana de Maio.

E para o celebrar, música claro está.

Aqui deixo a minha playlist para tal intento, a qual decidi apelidar de "Some Great Guitar Solos and other Rock stuff":

1. Highway Star - Deep Purple
2. Cum On Feel The Noize - Slade
3. Reelin' In The Years - Steely Dan
4. Aqualung - Jethro Tull
5. Scar Tissue - Red Hot Chilli Peppers
6. The Thrill Is Gone - BB King
7. Like a Rolling Stone - The Rolling Stones
8. Summertime - Janis Joplin
9. Cortez the Killer - Neil Young
10. On a Island - David Gilmour
11. Time - Pink Floyd
12. More Than This - Roxy Music
13. Purple Rain - Prince
14. Nigths in White Satin - The Moody Blues

Produtos VIP

E também via BBC News cheguei a este apanhado de artigos produzidos/desenvolvidos por actores e músicos que, ao contrário da maioria, não se contentam com a simples ostentação de roupas e carros de luxo. Entre outros, há o licor de limão de Danny Devito, o detector de metais do ex-baixista dos Rolling Stones, e até a bebida energética (só podia) desse grande actor Steven Seagal. Mas mais interessante, e mais séria, é a marca de vinhos Vida Nova que o cantor inglês Cliff Richard produz na sua quinta no Algarve (cfr. aqui). E pelo que vi até parece que o vinho é de boa qualidade...

Super Thursday

E enquanto que por cá, no que toca a política estrangeira, não se fala noutra coisa que não nas presidenciais gaulesas, pela Grã-Bretanha decorrem hoje as eleições para o Parlamento Escocês, para a Assembleia do País de Gales e para os Concelhos locais de toda a Grã-Bretanha com excepção de Londres (cfr. aqui e aqui). Estas eleições são de um interesse especial porque ocorrem num momento em que se dá a sucessão no Labour, com a já anunciada saída de Tony Blair, e com o sucessor Gordon Brown a enfrentar o crescimento e a provável vitória do partido nacionalista escocês SNP no Parlamento Escocês. E, segundo as sondagens, nestas eleições o partido trabalhista será mesmo o grande perdedor, e perderá principalmente para os Tories, já que não se prevê grande crescimento para o LibDem, ainda refém das polémicas passadas envolvendo os seus dirigentes. Enfim, será acima de tudo um voto de protesto (ao que nós chamamos de cartão amarelo) às políticas seguidas pelo Labour nos últimos anos. Resta saber até que ponto isto é verdade em relação às eleições para o Parlamento Escocês e se não estaremos perante um verdadeiro ressurgimento e estabelecimento do nacionalismo escocês face a Londres. Mas isto só o tempo o dirá...

Mas o que eu gostava mesmo é que não fosse tanta a influência de tudo o que vem de França neste nosso país à beira mar plantado...

Bom dia!

A política, numa obra literária, é como um tiro de pistola no meio de um concerto: uma coisa grosseira, e à qual todavia não podemos recusar a nossa atenção.

In A Cartuxa de Parma, de Stendhal.

E já agora, um bom resto de semana!

Termos do arco da velha!

Uma das vantagens de ler livros esquecidos de autores portugueses do século XIX é a de descobrirmos termos e palavras raras e em desuso, muitas delas já nem sequer constam dos dicionários mais completos. E tem sido assim nos contos de Júlio Dinis reunidos na antologia Serões da Província.
Pela primeira vez na minha vida li o termo "monelho" que parece ser o mesmo que um certo senhor esotérico utilizou num daqueles programas que os Gatos Fedorentos foram descobrir no baú dos tesourinhos deprimentes da RTP (cfr. aqui). E outros que tais: gasnate, motejos, salutífero, sendal, valetudinárias, anelos, polichinelo, truanesca, macróbia, requebros, escarmentou, preopinantes, estopa, héctico, ladina, só para citar alguns.

Um dia destes lembro-me e faço um dicionário de termos portugueses antiquados e em desuso para os aplicar em peças processuais e afins só para chatear os M.I. colegas e os meritíssimos juízes!

O silêncio

(...) em compensação reinava o silêncio solene e imponente, silêncio, não absoluto porque falam os bosques e as torrentes, porque falam as aves e os insectos; mas em que se não ouve a voz humana - o silêncio da solidão.

In Uma Flor de Entre o Gelo, Júlio Dinis.

E por falar em encomendas...

Já a caminho se encontra aquele que é talvez o melhor álbum dos Duran Duran - Rio - editado já nos idos de 1982. E não vem sozinho: a acompanhar este álbum do quinteto de Birmingham vem também Surfing With The Alien, o melhor trabalho de Joe Satriani (de 1987), todo ele puramente instrumental. Joe Satriani é um dos melhores guitarristas de sempre, ele próprio mestre de outros que tais (Steve Vai e Kirk Hammett). E foram ambos muito baratinhos, porque um advogado estagiário não tem dinheiro para essas novidades que há no mercado musical... Em ânsia os espero.

Livros e leituras

Hoje, 23 de Abril, é o Dia Mundial do Livro.

Segundo os dados do estudo Consumidor 2006, que a Marktest divulgou a meio da semana passada, já são mais de três milhões os portugueses que lêem livros. (no Público Online)

Por este facto devemos agradecer ao Sr. Dan Brown, ao Sr. José Rodrigues dos Santos e ao Sr. Miguel Sousa Tavares. Um bem haja para estes três senhores! Entretanto, estou há quase 5 meses à espera de umas obras de Tolstói que encomendei numa livraria do Porto, a única que supostamente tinha as edições que procurava...

O poder político na Ilíada

Não penses que, aqui, nós Aqueus (Gregos) somos todos reis!
Não é bom serem todos a mandar. É um que manda;
um é o rei, a quem deu o Crónida (Zeus) de retorcidos conselhos
o ceptro e o direito de legislar, para que decida por todos.

Ilíada, Canto II, 203-206 (Parênteses meus)

Assim falava Ulisses dos mil ardis aos homens do povo junto às naus nas praias de Tróia. E o rei era Agamémnon, o atrida, soberano dos homens.

Esta é talvez uma das passagens da Ilíada que mais influenciaram o pensamento político da humanidade durante quase 2500 anos. Aqui encontramos a entronização da teoria da transmissão divina e directa do poder de Deus para o soberano dos homens, que assim governa por direito próprio, e ao qual todos os demais ficam a dever total respeito e obediência. Esta seria a forma de garantir maior harmonia e ordem entre os homens. E assim foi, com uma ou outra experiência e modalidade, até que John Locke, nos finais do século XVII, nos obsequiou com a doutrina de que a origem do poder repousava num contrato celebrado entre os homens, que nascem livre e iguais, poder esse sujeito aos limites do Direito Natural e dos direitos individuais dos cidadãos.

É que Ilíada foi muito mais que uma obra de literatura, foi também todo um código de costumes e de conduta, a fonte e fundamento de um sistema político e social, uma obra com uma importância primordial em toda a civilização ocidental da qual somos ainda legítimos representantes.

Finanças e Impostos

António Pinho Cardão continua a brindar-nos com bons e perspicazes textos sobre a questão das finanças (cfr. aqui e aqui) em Portugal.

De facto, torna-se cada vez mais claro e evidente, e parece ser crónico em Portugal, que aumentando-se as receitas por via, entre outros, mas principalmente, do aumento da carga fiscal a despesa pública também aumenta, contribuindo assim para o crescimento do défice orçamental e asfixiando ainda mais débil economia portuguesa.

O caminho a seguir não pode ser outro que não a diminuição efectiva da despesa pública juntamente com a diminuição gradual da carga fiscal, principalmente em sede de IRC e IVA. Aliás, e tal como ouvi há tempos Rui Rio defender, seria assaz aconselhável aplicar a ideia da diminuição gradual e sucessiva da taxa de imposto tendo em conta a arrecadação de receita com esse mesmo imposto. Isto é, e tomemos como exemplo o IVA: a taxa de 21% actual arrecada por ano o valor x. Se a taxa for imediatamente diminuída numa unidade percentual, e passar para 20%, é consequência directa e necessária que a receita x irá diminuir. No entanto, com a baixa do imposto, o consumo aumentará aos poucos, fazendo aumentar de forma gradual a receita. E no momento em que a receita atingir novamente o valor x, deverá a taxa descer para 19%, e assim sucessivamente até se chegar a uma taxa de equilíbrio, que situo por volta dos 12-15%.

Parece-me ser esta a opção mais equilibrada e racional que o Executivo deveria urgentemente tomar. O país não vai enriquecer somente com pomposos discursos, powerpoint’s e simplex’s...

Mas que bela tarde...

Estivesse eu em Lisboa, e bem saberia o que fazer agora depois do almoço. Seria apanhar o Eléctrico 28 na Estrela e subir até à Graça, e ficar o resto da tarde na esplanada do miradouro da Graça a beber umas imperiais e a contemplar Lisboa e o Tejo. Sentir-me-ia rei de Lisboa por umas horas. Mas enfim, cá estou por Viana, com vista do gabinete onde estou para o 1.º andar do prédio em frente, no qual está colocada a seguinte tabuleta: A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias - Visitantes são bem vindos. É esta a minha triste sina.

E agora deixo-me de deambulações imaginárias e vou é preparar uma acusação particular que já se faz tarde...

Uma boa tarde!

O Estado e a Liberdade

O Caro Jorge A., no seu Depertar da Mente, manifestou as suas dúvidas em relação à obrigação de assistência por advogado do arguido acusado:

Se eu for acusado, poderei eu próprio fazer a minha defesa? E se pretender que a minha defesa seja feita por uma pessoa que não um advogado, posso? Ou isso, ou o Estado sabe melhor do que eu, quem melhor para me defender?

Pois bem, este assunto divide o próprio mundo jurídico e dava pano para mangas.
Por enquanto, e em tom de provocação, deixo apenas estas minhas dúvidas:

Se eu for uma pessoa com idade até 16 anos, poderei eu próprio efectuar a minha educação básica? E se pretender que a minha educação seja feita por uma pessoa que não um professor reconhecido, posso? Ou isso, ou o Estado sabe melhor do que eu, quem melhor para me educar?

Um homem desapontado...

- Foi sempre muito escrupuloso – disse ela por fim. – Tomava os deveres do sacerdócio demasiadamente a peito. E por isso, teve, por assim dizer, uma vida falhada.
- Sim – disse minha tia. – Era um homem desapontado. Via-se perfeitamente que assim era.

In Irmãs, conto reunido na antologia Gente de Dublim, de James Joyce.

Sugestão musical para o fim de semana...

E porque o Noddy não é só um boneco, aqui deixo, por puro obséquio, Cum On Feel The Noize, dos Slade, com Noddy Holder na voz, guitarra, e letra. Uma banda que descobri recentemente. E que bela descoberta!



Um bom fim de semana para todos!

Dever de esclarecimento

Eu sou daqueles (poucos) que ainda ficaram com mais dúvidas relativamente ao dossier curricular de Sócrates após a entrevista da RTP na passada quarta-feira. Conheço suficientemente bem as várias questões que envolvem este caso para ter ficado esclarecido. Por isso, e porque considero importante para a dignificação do poder político português, concordo com a proposta de Marques Mendes.
Eu bem sei que em Portugal não se exige dos políticos o culto da verdade, da seriedade e da honestidade, em detrimento de outros valores aparentemente mais importantes, mas neste caso, pela sua gravidade e amplitude, não vejo outra solução que não passe por uma investigação independente e rigorosa ao caso, ou não estivessem todos os cidadãos, sejam eles ministros ou lavradores, sujeitos à Lei de igual forma. Ou não estamos perante um Estado de Direito Democrático?

P.S.: Sócrates esteve matriculado três anos em Direito (no Sol online). Parece que antes de Sr. Eng.º quis este senhor - que não gosta de blogues - ser Sr. Dr.!

Almas parvas!

(...) de acordo com informações prestadas pelo próprio Ministério das Finanças, as “receitas extraordinárias” de 2006 ascenderam a mais de 2.121 milhões de euros, a saber: antecipação de impostos sobre o tabaco(300 milhões), vendas de património(439 milhões), dividendos extraordinários e antecipados(REN-60 milhões), dividendos extraordinários (GALP-124 milhões), recuperações de créditos líquidas de adicionais da operação de titularização(1.198 milhões).
Estas receitas extraordinárias equivalem a 1,4% do PIB!...
Não fossem essas receitas extraordinárias, que Sócrates e os Socialistas tanto criticaram a Manuela Ferreira Leite, e o défice de 2006 seria 8.176 milhões de euros, correspondentes não a 3,9%, mas a 5,3% do PIB.

Por Pinho Cardão, no Quarta República.

E isto sem contarmos com o aumento da receita resultante da subida dos impostos...

Dúvidas de um final de tarde bem agradável

1. Se os nossos Alfa Pendulares já efectuam a viagem Lisboa-Porto e vice versa em duas horas e meia (cfr. aqui) qual a razão então para o Estado português gastar milhões de euros na construção de uma nova ligação de TGV entre a capital e a Invicta?

2. E sabendo-se que aquele tempo ainda não é menor porque nunca foram cumpridos os prazos na reestruturação da linha do norte para aguentar as velocidades de ponta dos Alfa Pendulares, apesar dos 600 milhões de contos já investidos na modernização da rede da CP, faz sentido investir em toda uma nova infra-estrutura para garantir apenas menos uns minutos no tempo de duração da viagem?

3. Somos assim um país tão rico para esbanjar tanto dinheiro?

Pensamentos aleatórios #8

Tenho para mim que Portugal é um país fácil de governar. E é por ser tão fácil de governar que é tão difícil governar bem. É que o povo é tão pouco exigente...

A intolerância (cont.)

(muito atrasado é verdade, mas só agora consegui disponibilidade para tal)

Ora, é desde logo redutor, para não dizer errado, atribuir a uma classe ou grupo de pessoas formadas na mesma universidade a responsabilidade pelos destinos (bons ou maus) de um Estado. A responsabilidade é colectiva. Cada português, seja o português actual seja o do século XVIII, carrega em si o fardo da responsabilidade pelo tudo o que nos acontece e aconteceu. Claro está que a dose de responsabilidade é diferente em cada um de nós...

Em relação à intolerância, que Pedro Arroja encontra a sua génese na faculdades de Direito, maxime na de Coimbra (a única do país até ao início do séc. XX), há que recordar que antes de ingressarem nessas mesmas faculdades, a maioria dos seus alunos (a totalidade até o século XIX) foi formada/educada em escolas religiosas desde a sua infância, porque eram estas que dominavam o diminuto panorama educacional português até meados do século XIX. Deste modo, a tese de Pedro Arroja cai logo por terra, porque se há intolerância, esta já viria de trás. E como é evidente, as nossas universidades, infelizmente, sejam elas de direito, de economia, ou de agronomia, não são um universo desconexo do país, pelo contrário, elas espelham tudo o que o país tem de mal. Salvo poucas excepções, as nossas faculdades têm muita pouca qualidade e estão a léguas das faculdades estrangeiras.

Mas agora convenhamos, o conceito de Estado de direito democrático liberal que conhecemos a partir do século XVIII , e toda a panóplia de princípios e direitos tendentes a garantir a liberdade e dignidade humana que lhe estão associados, nasceram do intelecto e trabalho de juristas, filósofos, filósofos-juristas, e professores de Direito e Filosofia (caro Jorge A., não era até Adam Smith professor de Ética?).

A explicação para a intolerância de que Pedro Arroja fala terá de se procurar principalmente, na minha modesta opinião, em factores de ordem geográfica e social: a periferia de Portugal e a pobreza dos seus recursos por um lado; o fraco nível da educação e a mentalidade conservadora por outro. E o que fizeram e fazem os nossos líderes, sejam eles economistas, juristas ou engenheiros, perante este cenário? Ora, uns fizeram linhas de comboio, outros pontes, outros auto-estradas, agora uns querem fazer OTAs... E tudo com os melhores critérios económicos e jurídicos com certeza!

E não se esqueça o professor Pedro Arroja que nas actuais faculdades de Direito existe uma forte componente de ciência económica, pelo menos assim é na clássica de Lisboa. Mas longe de mim estar aqui a defender a clássica de Direito ou outra qualquer, porque bem sei como é aquilo no que toca à mediocridade dos alunos e dos professores, salvo algumas excepções. Por essa razão sempre mantive algum desprezo por listas para associações, RGA’s, colectividades académicas e afins.

As faculdades, além dos canudos, deveriam acima de tudo formar cidadãos livres. O problema é que este pensamento não existe nem nunca existiu em Portugal.

A intolerância

Ao prosseguir, ao longo dos últimos meses, um projecto de investigação tendente a identificar as causas e as instituições que, a partir do século XVI, produziram em Portugal uma tradição de intolerância que se prolongou até aos nossos dias (...). (...) a tradição de intolerância a que me referi anteriormente deve ser procurada nas Faculdades de Direito do país - a começar, naturalmente, pela de Coimbra, que deu origem a todas as outras (...).

Pedro Arroja, um economista, no Blasfémias.

Brevemente comento esta afirmação.

Livros de Bolso

Foi com bastante contentamento e alguma dose de euforia que li a notícia de que três editoras portuguesas vão começar a editar uma colecção de livros de bolso das grandes obras clássicas e contemporâneas. O projecto denomina-se Biblioteca Independente (BI) - um pouco infeliz à luz da actualidade noticiosa - e integra as editoras Livros Cotovia, Assírio & Alvim e Relógio D'Água, todas a publicar actualmente com grande qualidade (o que se reflecte no preço).
Trata-se de um filão muito mal explorado este dos livros de bolso em Portugal, sendo que no Reino Unido e EUA conta já com uma velha e importante tradição. O catálogo promete (cfr. aqui) e as traduções terão a qualidade das edições normais, tudo por um preço muito mais baixo (entre 4 a 15 €), estando prevista a publicação de três títulos por mês, já a partir de Maio deste ano.
Que lufada de ar fresco que é este projecto em cooperação daqueles três editoras (coisa rara em Portugal). É, como se disse na apresentação aos media, uma alternativa à monótona avalanche de romances de enredo esotérico e aos ensaios que se dissolvem na espuma dos dias.

Estão de parabéns estas três editoras!

Em que ficamos meus senhores?

O Tribunal de Contas pede ao Governo mais rigor nos gastos com os gabinetes governamentais. Por sua vez, o Ministro da Finanças pede mais rigor ao Tribunal de Contas na fiscalização ao rigor orçamental do Governo. Em que ficamos?

O país que não se leva a sério...

Se Portugal se tratasse de um país a sério, este Governo já teria sido remodelado em 50% dos seus ministros. Mas como somos um povo danado para a brincadeira, cá estamos ainda com Pinhos e Linos!

Bom dia!

Qualquer povo que se preze, que carregue em si algum potencial de forças, que transborde de capacidades criadoras de alma, que possua as suas peculiaridades vivas e outras dádivas de Deus, esse povo distingue-se originalmente pela sua palavra própria, com que, seja qual for o objecto que nomeie, reflecte uma parte do seu carácter próprio.

In Almas Mortas, Nikolai Gógol.

Mas que belo dia que por aqui está!

O PNR e o nacionalismo português

O partido nacionalista português PNR faz tanto sentido em Portugal como uma viola num enterro. O PNR apenas é um exemplo, mais um, do nosso especial gosto de adoptar tudo o que seja estrangeirado, e demonstra a nossa incapacidade de gerarmos ideias próprias e mais adequadas ao nosso país. O PNR é uma cópia triste e deprimente dos partidos nacionalistas da Europa Central rica. Se ab initio faz sentido questionar a utilidade de um partido nacionalista no Estado-Nação mais antigo do mundo - o nacionalismo é-nos transcendental - , não menos sentido fará questionar a pertinência das suas grandes apostas programáticas e de propaganda. Ora, em relação à imigração, bem sabemos que somos ainda um país que necessita de mão de obra estrangeira, aliás, todos os anos a emigração portuguesa ceifa da nossa terra milhares de portugueses. E isto de se dizer que os culpados da nossa situação são os imigrantes também é bem representativo da nossa cultura: a responsabilidade nunca é nossa, é sempre dos outros! E depois é a questão da segurança. Como se não fosse Portugal um dos países mais seguros do mundo e com o maior número médio de polícias por habitante. Mas não é só isto: um partido como o PNR que conta, nas sua militância, com elementos já condenados por homicídios e agressões com fartura, é um tanto ou quanto contraditório. E não fosse também no PNR que militam esses rufias que andam por aí com os pitt bulls e rottweillers... Enfim, ridículo... Se querem tanto ter um partido nacionalista, pelo menos que sejam minimamente sérios.

Cervejas

E a propósito da Bush Ambrée (Scaldis cá pelo burgo), umas das melhores cervejas do mundo, aliás muito mais que uma cerveja, todo um complexo de sabor e sensações, diz Francisco José Viegas:

Não se assuste com os 12% de álcool: bebe-se devagar, muito devagar, o seu peso desce como uma ameaça - primeiro - e uma onda de paz - depois. O que não admira, convenhamos. Já bebi com militantes de esquerda, envergonhados por causa do nome, Bush. Ao pousar o copo, estarrecidos, pediram mais, e eu registei o momento, muito conveniente.

In 99 Cervejas + 1 ou Como Não Morrer de Sede do Inferno, de Francisco José Viegas.